Dia 01
- O ofício da Baiana do Acarajé é tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Nacional (2004).

Dia 02
- Dia Nacional do Samba, uma das principais vertentes artísticas da cultura negra.

Dia 05
- Retrocesso: Constituição proíbe negros e leprosos de freqüentar escolas públicas no Brasil (1824).

Dia 10
- Aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

Dia 20
- Lei nº 7437/85 Estabelece como contravenção penal o tratamento discriminatório no mercado de trabalho, por motivo de raça/cor (1985)